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Já teve algum caso de nota fiscal que foi emitida com uma numeração fora da sequência? Nesse caso, esta será uma NF Inutilizada, pois a quebra da ordem não pode acontecer segundo a legislação. Será preciso deixá-la de lado.
Emite notas fiscais e quer entender melhor sobre o assunto? Abaixo, o Nota Simples explica melhor. Continue lendo!
O que significa NF Inutilizada?
Resumidamente, NF Inutilizada é aquela que foi emitida, mas não será usada pelo emissor. O objetivo de dar esse status à nota é poder comunicar à Sefaz. Esse processo só é possível em casos em que o número do documento não tenha sido utilizado anteriormente em alguma NF que foi Autorizada, Cancelada ou Denegada.
Geralmente, essa necessidade surge quando, ao emitir várias notas, ocorre uma quebra de sequência da numeração. Isto é, o número não a segue. Quando o número 101 vem depois do 100, por exemplo, está correto. No entanto, se vier o 102, há um erro. Essa necessidade acontece porque segundo a lei esse rompimento não pode ocorrer. Assim, a solução é inutilizar o documento.
Quem e qual o prazo para inutilizar uma NFe?
A inutilização de uma NFe deve ocorrer de forma espontânea. Ou seja, precisa partir do emissor, não do Fisco. O prazo máximo para solicitar é o décimo dia do mês subsequente. Por exemplo, se o erro ocorrer em fevereiro (independente do dia), você terá até 10 de março para finalizar o processo.
Como inutilizar uma nota fiscal?
Para inutilizar a NF, o primeiro passo é notificar à Sefaz. Isso geralmente é feito via sistema emissor. No Nota Simples, você deve seguir os seguintes passos:
- na Página Inicial, clique em “Emissão NF-e”. Você vai acessar o painel de gerenciamento;
- clique no botão “Inutilizar Numeração”;
- preencha o campo “Ano de utilização” com apenas os dois últimos números do ano;
- depois, preencha o campo “Série” com o número da série da NF-e. Para descobrir o correto, basta verificar no DANFe anterior;
- em “Numeração inicial” e “Numeração final” coloque o número da nota que será inutilizada;
- preencha o espaço para “Motivo de Inutilização”;
- por fim, clique em “Inutilizar”.
Para certificar-se da inutilização, basta esperar aparecer o status “Inutilização Autorizada”. Feito!
Além disso, será preciso lançar as notas inutilizadas nos livros fiscais. Isto é, sem valores monetários e seguindo as regras de escrituração. Ao fim, sua situação já estará estabilizada, sem risco de multas.
Nota Simples: seu sistema emissor de NF!
Entendeu o que é NF Inutilizada? O Nota Simples é um emissor de nota fiscal eletrônica e pode te ajudar! Contamos com um sistema completo que facilita a emissão e permite a gestão e armazenamento de notas fiscais. Oferecemos diversos planos para você escolher e 7 dias grátis de teste. Assine conosco! Entre já em contato!
