Nota fiscal fria: guia completo sobre o assunto

O fechamento das contas mensais ou anuais é sempre um período demorado e complexo. Por isso, muitos erros podem ocorrer quando ele é feito às pressas. Porém, há um medo que assombra os donos de empresas: a nota fiscal fria, que pode passar despercebida no balanço empresarial. É preciso ficar atento, porque ela é fraudulenta. Dessa forma, pode acarretar em problemas à firma e a terceiros. Ficou curioso em saber mais sobre esta nota? Confira, então, o artigo que o Nota Simples preparou! Boa leitura!

Nota fiscal fria: saiba o que é e como identificá-la!

A nota fiscal fria é uma nota falsa, que registra uma operação que não aconteceu. Por essa razão, é considerada fraudulenta, como visto anteriormente. Em alguns casos ela pode ser emitida por um CNPJ falso. Por consequência, a transação feita não tem validade. Entretanto, existem situações em que a empresa realmente gera uma nota falsa. Agora, você pode estar se perguntando: “por que uma nota fiscal fria é emitida?”. Pois bem, por ser falsa fica muito difícil fiscalizar e rastrear a origem da nota. Sendo assim, é bastante usada para lavar dinheiro, sonegar impostos e, também, maquiar um esquema de roubo. A nota fiscal fria preocupa empreendedores porque é possível emiti-la com o CNPJ da empresa sem que ela tome conhecimento. Ou seja, a empresa fica dentro de um esquema criminoso sem saber. Logo, saber identificá-las é fundamental.

Como identificar?

Para checar uma nota fiscal e descobrir se ela é fria ou não é preciso colocar a a constante dela no site no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Todavia, saiba que usar um software de emissão auxilia muito nessa checagem. Isto porque no Portal da Nota Fiscal Eletrônica verifica uma nota por vez vez. Por outro lado, em um sistema, as notas fiscais passam por consulta em tempo real. Logo, é possível monitorar todas as emissões com facilidade. Dessa forma, a operação de emissão é cancelada assim que uma transação estranha for identificada. Isso, portanto, inibe problemas futuros.

Quais são as consequência da nota fiscal fria?

A nota fiscal fria,como explicamos anteriormente, é usada em esquemas criminosos. Devido a isso, de acordo com o Artigo 175 do Código Penal Brasileiro a punição para sua utilização é de 2 a 4 anos de prisão e multa. Em geral, somente as pessoas físicas são penalizadas. No entanto, também existem situações em que as empresas são punidas. À vista disso, as punições aplicadas às empresas são:

• a empresa é declarada inapta de ofício pela Receita Federal;
• é impedida de emitir novos documentos fiscais;
• em alguns casos, pode ser multada.

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