Atenção, empresário! Já perguntou se o seu negócio realmente precisa ou não emitir notas fiscais para estar na lei? Será que é obrigatório? Se você possui uma companhia com poucos funcionários, está no artigo certo! Neste conteúdo, o Nota Simples explica se micro e pequenas empresas precisam emitir NF. Acompanhe!
O que são micro e pequenos negócios?
Microempresas são aquelas que possuem uma baixa quantidade de pessoas empregadas. No geral, as ME operam com menos de 10 pessoas. Já os pequenos negócios ou empresas de pequeno porte (EPPs) que ofertam comércio ou serviços têm entre 10 e 49 funcionários contratados trabalhando.
Micro e pequenas empresas precisam emitir NF?
Mesmo com a pandemia, dados do Sebrae mostram que diversas micro e pequenas empresas foram abertas em 2020 por todo o Brasil. Talvez você tenha um novo negócio que se enquadre nessa nomenclatura, mas ainda não sabe se deve emitir uma NF. Por isso, o Nota Simples está aqui! De forma resumida, todo e qualquer empreendedor deve emitir a nota fiscal. Ou seja, a obrigação se enquadra tanto para microempreendedores (ME) quanto para empresas de pequeno porte (EPPs).
E se eu não emitir?
Saiba que isso é uma obrigação legal. Isto é, caso não seja feito de forma adequada, a Receita Federal pode configurar a ação como sonegação de impostos. Assim, sua empresa pode ter de arcar com multas, que variam de 10% a 100% sobre o valor de cada nota fiscal autuada. E, em alguns casos, o responsável pode até mesmo ser preso. Então, cuidado!
Não deixe de emitir seu documento fiscal!
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